Ativo é utilizado com frequência para garantir execuções fiscais

Em 2011, mais de R$ 20 bilhões em contas correntes e mais de 226 mil veículos sofreram bloqueios por meio do Sistema "online" de Infojud. A tendência é que o cerco aos devedores se feche ainda mais nos próximos anos

Segunda Turma determina cálculo de descontos fiscais mês a mês

Os descontos fiscais que incidem sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial devem

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção

Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei

A violência de fazendeiros e grupos armados não intimidará os profissionais que atuam na fiscalização e repressão do trabalho escravo no País.

Presunção de inocência em relação a débitos fiscais

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas

parcelas o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB

Gurinhén (PB) o repasse de recursos provenientes de tributos estaduais sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo estado.

Justiça suspende aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz

públicos em torno de R$ 600 milhões, fora os já realizados com instrumentos de incentivos fiscais

Como nasceu e se desenvolveu a tributação até a CF/88

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber

. Afinal, é a área do direito que determina o desenvolvimento comercial e empresarial.

Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.

pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a

A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos

Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.

Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico: Questões Cruciais 200 Anos após a Independência

Por Reis Friede

Desafios do desenvolvimento agro no Brasil: o que há de novo?

Por Ivan Machiavelli.

O impacto da governança corporativa e compliance para o desenvolvimento do setor logístico

Por Eduardo Simeone.

Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB

ausência de integração entre as leis que regem a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do País.